Works matching IS 19801955 AND DT 2018 AND VI 13 AND IP 2
Results: 11
PROIBIÇÃO DE TRIBUTOS COM EFEITO DE CONFISCO: QUEM INTERPRETA?
- Published in:
- Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET), 2018, v. 13, n. 2, p. 213
- By:
- Publication type:
- Article
DESENVOLVIMENTO HUMANO E MÍNIMO VITAL: UMA JUSTA TRIBUTAÇÃO.
- Published in:
- Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET), 2018, v. 13, n. 2, p. 30
- By:
- Publication type:
- Article
TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO A PROCEDIMENTOS ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADOS.
- Published in:
- Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET), 2018, v. 13, n. 2, p. 242
- By:
- Publication type:
- Article
LEGAL ANALYSIS AND INTERPRETATIONS OF THE JURISDICTIONAL PROTECTION WITHIN THE SINGLE RESOLUTION MECHANISM.
- Published in:
- Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET), 2018, v. 13, n. 2, p. 158
- By:
- Publication type:
- Article
TAX CHALLENGES OF THE DIGITAL ECONOMY IN BRAZIL.
- Published in:
- Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET), 2018, v. 13, n. 2, p. 141
- By:
- Publication type:
- Article
A TRIBUTAÇÃO DO PIS/PASEP E DA COFINS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS: UMA ANÁLISE DOS COEFICIENTES DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS DA LEGALIDADE E DA ANTERIORIDADE.
- Published in:
- Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET), 2018, v. 13, n. 2, p. 57
- By:
- Publication type:
- Article
O SIMPLES NACIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DESENHO GERAL DO REGIME SIMPLIFICADO A PARTIR DAS CONSIDERAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: OCDE E DO CENTRO PARA PESQUISA EUROPEIA ECONÔMICA - CPEE
- Published in:
- Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET), 2018, v. 13, n. 2, p. 273
- By:
- Publication type:
- Article
O ESTADO COMO PARTE CONTRATANTE NAS RELAÇÕES COMERCIAIS INTERNACIONAIS - UMA RELEITURA DO EXERCÍCIO DA SOBERANIA À LUZ DA "NOVA NOVA" LEX MERCATORIA.
- Published in:
- Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET), 2018, v. 13, n. 2, p. 364
- By:
- Publication type:
- Article
A PERMANENTE ÂNSIA ARRECADATÓRIA DO ESTADO VIA SANÇÕES POLÍTICAS COMO FORMA COERCITIVA E INDIRETA DE COMPELIR O CONTRIBUINTE A ADIMPLIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
- Published in:
- Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET), 2018, v. 13, n. 2, p. 325
- By:
- Publication type:
- Article
A TRIBUTAÇÃO DA RENDA NAS TEORIAS DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E RONALD DWORKIN.
- Published in:
- Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET), 2018, v. 13, n. 2, p. 1
- By:
- Publication type:
- Article
ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO REGIME BRASILEIRO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO E DA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA.
- Published in:
- Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET), 2018, v. 13, n. 2, p. 102
- By:
- Publication type:
- Article