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DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: análise dos direitos fundamentais no meio ambiente digital.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2017, v. 3, n. 2, p. 66, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2017.v3i2.2603

By:

Lucas Gonçalves da Silva;
Mariana Amaral Carvalho

Publication type:

Article

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA AUTONOMIA, BENEFICÊNCIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2017, v. 3, n. 2, p. 42, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2017.v3i2.2586

By:

Delmo Mattos da Silva;
Maiane Cibele de Mesquita Serra

Publication type:

Article

DIZER-SE PARDA, PARA NÃO SE DIZER NEGRA: AUTODECLARAÇÃO ENTRE TRABALHADORAS DOMÉSTICAS SINDICALIZADAS E NÃO SINDICALIZADAS DO BRASIL.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2017, v. 3, n. 2, p. 128

By:

FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES;
PAULLA CHRISTIANNE DA COSTA NEWTON

Publication type:

Article

A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: uma discussão à luz do princípio da laicidade estatal.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2017, v. 3, n. 2, p. 20

By:

Stéphanie Nathanael Lemos;
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

Publication type:

Article

O INSTRUMENTO DA INTERDISCIPLINARIDADE COMO EFETIVAÇÃO DA CLÁUSULA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2017, v. 3, n. 2, p. 144

By:

Aline Martins Gomes;
Josinaldo Leal de Oliveira

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Article

AS IMPLICAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS: O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO MECANISMO APTO A TUTELAR O DIREITO À PRIVACIDADE.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2017, v. 3, n. 2, p. 106, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2017.v3i2.2439

By:

Marco Antônio Pontes Aires;
Isabel Christine Silva De Gregori

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Article

O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS CONTRIBUINDO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2017, v. 3, n. 2, p. 1

By:

GUSTAVO HENRIQUE MATTOS VOLTOLINI;
RICARDO DOS REIS SILVEIRA

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Article

UMA ANÁLISE SOBRE OS FUNDAMENTOS DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALGUMAS PARTICULARIDADES QUANTO À SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2017, v. 3, n. 2, p. 87, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2017.v3i2.2327

By:

Marcus Firmino Santiago

Publication type:

Article