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POVOS E PARQUES: EM BUSCA DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS AMBIENTAIS PROTEGIDOS COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS.

Published in:

Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2017, v. 3, n. 2, p. 114, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2017.v3i2.2519

By:

Mercini Fausto, Andiara Cristine;
Ribeiro de Souza, Tatiana

Publication type:

Article

A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DEFINIDAS PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011.

Published in:

Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2017, v. 3, n. 2, p. 95, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2017.v3i2.2498

By:

Sousa Birnfeld, Carlos André;
Rezende Russo, Marília

Publication type:

Article

A FORMAÇÃO DO CIDADÃO-HERMENEUTA PARA A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.

Published in:

Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2017, v. 3, n. 2, p. 75

By:

Trajano de Almeida Silva, Tagore;
de Azevedo Alves Brito, Álvaro

Publication type:

Article

A ECOALFABETIZAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO: NOVOS DESAFIOS Á CONSCIÊNCIA AMBIENTAL.

Published in:

Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2017, v. 3, n. 2, p. 59

By:

da Silva Antunes de Souza, Maria Cláudia;
Monteiro Santos Stohrer, Camila

Publication type:

Article

A TUTELA DO AMBIENTE E O PROBLEMA DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ENTRE O ATIVISMO E O PASSIVISMO.

Published in:

Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2017, v. 3, n. 2, p. 42

By:

Elloise Coelho, Ariadne;
Gustavo Gonçalves Ribeiro, Luiz

Publication type:

Article

O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ.

Published in:

Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2017, v. 3, n. 2, p. 188, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2017.v3i2.3773

By:

Pontes Gonçalves, Mauro;
Tupiassu, Lise

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Article

OS LIMITES DA OBRIGAÇÃO DA REPOSIÇÃO FLORESTAL E O SEU ALCANCE AOS NOVOS PROPRIETÁRIOS: INAPLICABILIDADE DA OBRIGAÇÃO IN PROPTER REM À IMÓVEIS COM SUPRESSÃO VEGETAL PREEXISTENTE.

Published in:

Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2017, v. 3, n. 2, p. 173, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2017.v3i2.3767

By:

Saboya Vieira Soares, Lorena;
Anchieta Moreira Lima de Aguiar, Alessandra

Publication type:

Article

UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE O GREENWASHING NA ATUALIDADE.

Published in:

Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2017, v. 3, n. 2, p. 148, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2017.v3i2.3765

By:

Vidal de Souza, José Fernando

Publication type:

Article

RACIONALIDADE AMBIENTAL EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE PIRATINI/RS.

Published in:

Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2017, v. 3, n. 2, p. 133, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2017.v3i2.3762

By:

Rodrigues Bertoldi, Márcia;
Corrêa Henning, Ana Clara

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Article

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENSINO JURÍDICO: EVIDENCIANDO LIAMES.

Published in:

Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2017, v. 3, n. 2, p. 22

By:

Gordilho, Heron;
de Azevedo Alves Brito, Fernando

Publication type:

Article