Works matching IS 01040367 AND DT 2017

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A TUTELA REPRESSIVA QUANTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO PENAL E TRABALHISTA E A (IMPOSSÍVEL) SEPARAÇÃO ENTRE LIBERDADE E DIGNIDADE HUMANA.

Published in:

Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 32, p. 259

By:

de Almeida Oliveira Muçouçah, Renato

Publication type:

Article

COMENTÁRIOS SOBRE A LEI FEDERAL INSTITUIDORA DAS PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

Published in:

Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 32, p. 187

By:

Rangel Rosso Nelson, Rocco Antonio;
de Sousa Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral;
Rosso Nelson, Natasha Rangel

Publication type:

Article

DIREITO VIVENTE: ENTRE O TEMPO E OS CONTRATEMPOS DA TÉCNICA.

Published in:

Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 32, p. 99

By:

Libera Damacena, Fernanda Dalla;
Von Hohendorff, Raquel;
Molin, Angela

Publication type:

Article

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: CONTEXTO SOCIAL E APLICABILIDADE JUDICIÁRIA.

Published in:

Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 32, p. 213

By:

Oliveira Fernandes, Rayneider Brunelli

Publication type:

Article

FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA NA DINÂMICA DA SOCIEDADE DE CONSUMO.

Published in:

Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 32, p. 161, doi. 10.12957/rfd.2017.18248

By:

Ribeiro Santiago, Mariana;
Bósio Campello, Livia Gaigher

Publication type:

Article

OS SUBJETIVISMOS, A ESTANDARDIZAÇÃO DE RESPOSTAS E A QUALIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO: um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concreto.

Published in:

Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 32, p. 136, doi. 10.12957/rfd.2017.25597

By:

Zehuri Tovar, Leonardo;
Camatta Moreira, Nelson

Publication type:

Article

UM POUCO ALÉM DOS TERRITÓRIOS: O DIREITO FUNDAMENTAL DOS POVOS INDÍGENAS A UMA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA.

Published in:

Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 272, doi. 10.12957/rfd.2017.15571

By:

Soares Pereira, Paulo Fernando;
Shiraishi Neto, Joaquim

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Article

A INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ESTADUAIS FISCALIZATÓRIAS DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS.

Published in:

Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 32, p. 32, doi. 10.12957/rfd.2017.22341

By:

Borges de Oliveira, Emerson Ademir

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Article

NOVAS PROPRIEDADES E SUA FUNCIONALIZAÇÃO: A INTERSECÇÃO ENTRE OS DIREITOS CULTURAIS E DOS DIREITOS DE AUTOR NA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA.

Published in:

Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 32, p. 1

By:

Miranda de Barros, Carolina Geissler;
da Silva Sant'Anna, Leonardo;
Vaz e Dias, José Carlos

Publication type:

Article

A RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA (INSS) PELOS DESCONTOS DE CRÉDITOS BANCÁRIOS ORIUNDOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.

Published in:

Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 32, p. 121, doi. 10.12957/rfd.2017.8033

By:

dos Santos Luz, Igor Henrique

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Article

VISUALIZAÇÕES DEINTERAÇÕES ENTRE O DIREITO EA TEORIA FEMINISTA DE GÊNERO A PARTIR DE ASPECTOS CONTROVERSOS DA LEI 11.340/2006.

Published in:

Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 166, doi. 10.12957/rfd.2017.7203

By:

da Silva Bezerra, Kamylla;
Araújo Neto, Félix

Publication type:

Article

AS CLÁUSULAS GERAIS, UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-CONSTRUTIVA DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO.

Published in:

Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 322, doi. 10.12957/rfd.2017.5126

By:

Cavedon, Ricardo

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Article

RESPONSABILIDADE DE ESTADOS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE AS SALVAGUARDAS SOCIOAMBIENTAIS.

Published in:

Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 32, p. 54, doi. 10.12957/rfd.2017.31915

By:

Pasquot Polido, Fabrício Bertini

Publication type:

Article

A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PÚBLICA: PROBLEMAS DA PERSPECTIVA CIVILISTA SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS.

Published in:

Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 246, doi. 10.12957/rfd.2017.29251

By:

Baptista, Patrícia

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Article

A METATEORIA E O CONTRAFACTUAL EM RONALD DWORKIN.

Published in:

Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 205

By:

Costa Lacerda, Ludmila Lais

Publication type:

Article

DEMOCRACIA DE CIDADÃOS PROPRIETÁRIOS E REGRAS LEGAIS DO MERCADO.

Published in:

Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 184, doi. 10.12957/rfd.2017.17185

By:

Martins Zanitelli, Leandro

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Article

CONDUTA ANTISSINDICAL PRATICADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REFLEXÕES ACERCA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 693.456/RJ.

Published in:

Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 294

By:

de Almeida Oliveira Muçouçah, Renato

Publication type:

Article

CONSTITUINTE EXCLUSIVA, POLÍTICA E DEMOCRACIA: um ponto de vista da filosofia do direito.

Published in:

Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 145, doi. 10.12957/rfd.2017.29252

By:

Ricardo Cunha, José

Publication type:

Article

AVALIAÇÕES EXTERNAS EM NÍVEL SUPERIOR E OS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL.

Published in:

Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 127

By:

de Oliveira, Emerson Ademir Borges

Publication type:

Article

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Published in:

Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 86, doi. 10.12957/rfd.2017.26639

By:

Lemos Junior, Eloy Pereira;
Flávia Brugnara, Ana

Publication type:

Article

LAICIDADE E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO, RELIGIÃO E O AGIR PRÁTICO.

Published in:

Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 69, doi. 10.12957/rfd.2017.16725

By:

e Silva, Diogo Bacha

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Article

DIREITOS LGBT E CORTES CONSTITUCIONAIS LATINO-AMERICANAS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DA COLÔMBIA, PERU, CHILE E BRASIL.

Published in:

Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 25, doi. 10.12957/rfd.2017.27325

By:

Carvalho Cardinali, Daniel

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Article

DOS INDÍCIOS PERVERSOS À SENTENCIAÇÃO DA LOUCURA SOCIAL: O CASO DA MENINA VAMPIRO DO PIAUÍ.

Published in:

Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 1

By:

Desidério Freitas, Carla Danyelle;
de Jesus Nolêto, Alexandre Christian

Publication type:

Article