CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E LITÍGIO ESTRATÉGICO: O CASO DO MANDADO DE INJUNÇÃO N.º 4.733.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2016, v. 2, n. 2, p. 289
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DISTANÁSIA: ENTRE O PROLONGAMENTO DA VIDA E O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2016, v. 2, n. 2, p. 270, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2016.v2i2.1643
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OS DIREITOS REPRODUTIVOS NA ERA DA BIOTECNOLOGIA: REFLEXÕES ÉTICO-JURÍDICAS ACERCA DA LIBERDADE DE PROCRIAÇÃO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2016, v. 2, n. 2, p. 249, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2016.v2i2.1642
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OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DO HC 82.424/RS.
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DIREITO FUNDAMENTAL AO ESQUECIMENTO: INFLUÊNCIA DA INTERNET E CRÍTICA AO MÉTODO DECISIONAL DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2016, v. 2, n. 2, p. 209, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2016.v2i2.1640
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O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À VIDA: A EVENTUAL COLISÃO DESSES PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DO ABORTO.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2016, v. 2, n. 2, p. 191, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2016.v2i2.1639
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UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA QUESTÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2016, v. 2, n. 2, p. 175, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2016.v2i2.1638
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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO APÓS A AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA GARANTIA DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2016, v. 2, n. 2, p. 154, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2016.v2i2.1637
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ACESSIBILDIADE DIGITAL: DIREITO FUNDAMENTAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2016, v. 2, n. 2, p. 133, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2016.v2i2.1635
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A QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO FRANCÊS.
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CRIMINOLOGIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A SELETIVIZAÇÃO DO COMBATE À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2016, v. 2, n. 2, p. 95, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2016.v2i2.1631
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DE FORA, DE CIMA E DE BAIXO - TODOS OS SENTIDOS DA DIGNIDADE NO DISCURSO DOS DIREITOS.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2016, v. 2, n. 2, p. 78, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2016.v2i2.1629
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TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DE ESCRAVO: DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS E A OMISSÃO DO STF NO RECONHECIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL DO TEMA.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2016, v. 2, n. 2, p. 58, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2016.v2i2.1627
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O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NECESSITA DE UM ESTADO AMBIENTAL?
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O EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL.
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CONCILIANDO O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2016, v. 2, n. 2, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2016.v2i2.1623
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