Works matching IS 01040367 AND DT 2017
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A TUTELA REPRESSIVA QUANTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO PENAL E TRABALHISTA E A (IMPOSSÍVEL) SEPARAÇÃO ENTRE LIBERDADE E DIGNIDADE HUMANA.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 32, p. 259
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JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: CONTEXTO SOCIAL E APLICABILIDADE JUDICIÁRIA.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 32, p. 213
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COMENTÁRIOS SOBRE A LEI FEDERAL INSTITUIDORA DAS PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 32, p. 187
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FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA NA DINÂMICA DA SOCIEDADE DE CONSUMO.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 32, p. 161, doi. 10.12957/rfd.2017.18248
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OS SUBJETIVISMOS, A ESTANDARDIZAÇÃO DE RESPOSTAS E A QUALIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO: um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concreto.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 32, p. 136, doi. 10.12957/rfd.2017.25597
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A RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA (INSS) PELOS DESCONTOS DE CRÉDITOS BANCÁRIOS ORIUNDOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 32, p. 121, doi. 10.12957/rfd.2017.8033
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DIREITO VIVENTE: ENTRE O TEMPO E OS CONTRATEMPOS DA TÉCNICA.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 32, p. 99
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RESPONSABILIDADE DE ESTADOS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE AS SALVAGUARDAS SOCIOAMBIENTAIS.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 32, p. 54, doi. 10.12957/rfd.2017.31915
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A INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ESTADUAIS FISCALIZATÓRIAS DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 32, p. 32, doi. 10.12957/rfd.2017.22341
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NOVAS PROPRIEDADES E SUA FUNCIONALIZAÇÃO: A INTERSECÇÃO ENTRE OS DIREITOS CULTURAIS E DOS DIREITOS DE AUTOR NA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 32, p. 1
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AS CLÁUSULAS GERAIS, UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-CONSTRUTIVA DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 322, doi. 10.12957/rfd.2017.5126
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CONDUTA ANTISSINDICAL PRATICADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REFLEXÕES ACERCA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 693.456/RJ.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 294
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UM POUCO ALÉM DOS TERRITÓRIOS: O DIREITO FUNDAMENTAL DOS POVOS INDÍGENAS A UMA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 272, doi. 10.12957/rfd.2017.15571
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A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PÚBLICA: PROBLEMAS DA PERSPECTIVA CIVILISTA SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 246, doi. 10.12957/rfd.2017.29251
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A METATEORIA E O CONTRAFACTUAL EM RONALD DWORKIN.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 205
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DEMOCRACIA DE CIDADÃOS PROPRIETÁRIOS E REGRAS LEGAIS DO MERCADO.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 184, doi. 10.12957/rfd.2017.17185
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VISUALIZAÇÕES DEINTERAÇÕES ENTRE O DIREITO EA TEORIA FEMINISTA DE GÊNERO A PARTIR DE ASPECTOS CONTROVERSOS DA LEI 11.340/2006.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 166, doi. 10.12957/rfd.2017.7203
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CONSTITUINTE EXCLUSIVA, POLÍTICA E DEMOCRACIA: um ponto de vista da filosofia do direito.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 145, doi. 10.12957/rfd.2017.29252
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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 86, doi. 10.12957/rfd.2017.26639
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LAICIDADE E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO, RELIGIÃO E O AGIR PRÁTICO.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 69, doi. 10.12957/rfd.2017.16725
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DIREITOS LGBT E CORTES CONSTITUCIONAIS LATINO-AMERICANAS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DA COLÔMBIA, PERU, CHILE E BRASIL.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 25, doi. 10.12957/rfd.2017.27325
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DOS INDÍCIOS PERVERSOS À SENTENCIAÇÃO DA LOUCURA SOCIAL: O CASO DA MENINA VAMPIRO DO PIAUÍ.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 1
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AVALIAÇÕES EXTERNAS EM NÍVEL SUPERIOR E OS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2017, n. 31, p. 127
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