JUVENTUDE E CRIMINALIDADE SOB A PERSPECTIVA DA ESCOLA DE CHICAGO.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2015, n. 28, p. 131, doi. 10.12957/rfd.2015.10401
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Justiça Política entre a igualdade e a diferença: explorando a política do reconhecimento de Charles Taylor.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2015, n. 28, p. 176
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FUNDO SOCIAL DO PETRÓLEO: DE ONDE VEM E PRA ONDE VAI?
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2015, n. 28, p. 118
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REFLEXÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2015, n. 27, p. 146
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A DIVERSIDADE E O DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO PARA UM DEBATE CONTEMPORÂNEO.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2015, n. 28, p. 157, doi. 10.12957/rfd.2015.20300
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A POLÍTICA ANTITRUSTE NO BRASIL E O COMBATE A CARTÉIS À LUZ DO NOVO CADE.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2015, n. 28, p. 97, doi. 10.12957/rfd.2015.5252
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TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: EVOLUÇÃO HISTÓRICOPOSITIVA, REGRAS E PRINCÍPIOS.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2015, n. 28, p. 73, doi. 10.12957/rfd.2015.20298
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FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: A busca por uma determinação pragmática de aferição de cumprimento.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2015, n. 28, p. 52
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REFIS DA CRISE (E REFIS DA COPA) E A ATUAL SISTEMÁTICA DA SUSPENSÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO PELO PARCELAMENTO, NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2015, n. 28, p. 43, doi. 10.12957/rfd.2015.11868
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TRIBUTAÇÃO E OS CUSTOS DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ABORDAGEM SOBRE A COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DO FUNDEB.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2015, n. 28, p. 25, doi. 10.12957/rfd.2015.13986
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CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EXCLUSÃO DO LUCRO ILÍCITO DO PATRIMÔNIO DO AGENTE OFENSOR.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2015, n. 28, p. 1
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A REVOLUÇÃO DE 1817 E O PRIMEIRO MODELO DE CONSTITUIÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E JURÍDICA DO MOVIMENTO À LUZ DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2015, n. 27, p. 190
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REFORMATIO IN PEJUS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2015, n. 27, p. 172
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NOVAS FORMAS DE SUBORDINAÇAO NO CONTRATO DE TRABALHO: UMA REFLEXÃO ACERCA DA SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2015, n. 27, p. 84, doi. 10.12957/rfd.2015.13180
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A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA A SERVIÇO DA CONSENSUALIDADE E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: aspectos polêmicos sobre a viabilidade da transação tributária em face dos princípios constitucionais do Direito Administrativo
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2015, n. 27, p. 121, doi. 10.12957/rfd.2015.12226
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AS UNIÕES HOMOAFETIVAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: uma análise sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2015, n. 27, p. 98, doi. 10.12957/rfd.2015.4974
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ALÉM DE RAWLS: ALGUMAS CRÍTICAS DE AMARTYA SEN SOBRE IMPARCIALIDADE, EQUIDADE E LIBERDADES.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2015, n. 27, p. 65, doi. 10.12957/rfd.2015.12433
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O SIGNIFICADO CONSTITUCIONAL DA JUSTA INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2015, n. 27, p. 42, doi. 10.12957/rfd.2015.11520
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O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO CONCRETIZAÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE JURÍDICA.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2015, n. 27, p. 18
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A TUTELA AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO SOB A ÉGIDE DA CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA, E A PROTEÇÃO JURÍDICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
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- Revista da Faculdade de Direito da Uerj, 2015, n. 27, p. 1
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