OS DIREITOS METAINDIVIDUAIS NO DIREITO CIVIL: O INDIVIDUAL QUE SE TRANSFORMA EM PÚBLICO.
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ANÁLISE ECONÔMICA DAS DECISÕES JUDICIAIS NOS CONTRATOS DE SEGURO.
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FINANCIAMENTO ELEITORAL E ÉTICA EMPRESARIAL: A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS NO PROCESSO ELEITORAL.
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DIREITOS HUMANOS E A TEORIA DE DIREITO CONTEMPORÂNEA.
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O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL DA IGUALDADE E DA CONVENÇÃO 111 DA OIT.
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O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO DE LIVRE INICATIVA PAUTADO NA ATIVIDADE EMPRESARIAL DENTRO DA ORDEM ECONÔMICA.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA: ANÁLISE DO PROJETO "ESPECIAIS DO SUPER ESPECIAL" PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DESENVOLVIDO PELA REDE DE SUPERMERCADOS FESTVAL
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A LEGALIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO E DA ATIVIDADE IRRESTRITA: UMA SOLUÇÃO A INSEGURANÇA JURÍDICA, A EFETIVIDADE DA LIVRE INICIATIVA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPRESARIAL?
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O SISTEMA DE FRANQUIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: VANTAGENS, DESVANTAGENS E PERSPECTIVAS.
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A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A LIBERDADE JURISDICIONAL.
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NÃO SE DANÇA FANDANGO SEM O MAR E A TERRA: IMPACTOS AMBIENTAIS DETERMINANTES NO ENFRAQUECIMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR A PARTIR DO FECHAMENTO DO CANAL DO LINGUADO E DA INSTALAÇÃO DO TERMINAL PORTUÁRIO EM ITAPOÁ/SC
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE E A NECESSIDADE DA GARANTIA DE ASSEGURAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EFETIVAMENTE AOS BRASILEIROS.
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A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE PRÉVIO E A ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA SUBMISSÃO DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO PERANTE O CADE: COMPARAÇÃO ENTRE OS CENÁRIOS ANTERIOR E POSTERIOR À LEI N.° 12.529/2011
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O BREXIT E A EUROPEIZAÇÃO DO DIREITO DOS CONTRATOS.
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CATADORES DE TRABALHO, DE DIREITOS E DE DIGNIDADE: DA INCLUSÃO SOCIAL AOS DIREITOS HUMANOS.
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LA REPRESENTACIÓN PARLAMENTARIA Y LA REPRESENTATIVIDAD CIUDADANA EN LA LEGISLACIÓN MERCOSUR.
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ETICIDADE E SUSTENTABILIDADE NOS ESPAÇOS TRANSNACIONAIS.
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A REFORMA TRABALHISTA E O INSTITUTO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL.
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TRABALHO DECENTE E TRABALHO DIGNO: NORMAS INTERNACIONAIS QUE VEDAM O RETROCESSO DO DIREITO DO TRABALHO.
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O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO DOS CONSUMIDORES NO CASO DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL.
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NOVAS PERSPECTIVAS DO INSTITUTO DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO.
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BRASIL COMO MEDIADOR INTERNACIONAL DE CONFLITOS ENTRE KIM JONG-UN E DONALD TRUMP: SUSPENSÃO DA PRODUÇÃO DE ARMAS NUCLEARES E A DESNUCLEARIZAÇÃO COMPLETA DA PENÍNSULA COREANA.
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A ERA PÓS-MODERNA: DESAFIOS AO HOMEM E AO DIREITO.
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A VALORAÇÃO DO DANO MORAL PELO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS CRITÉRIOS SUBJETIVOS DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.
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PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E A EFETIVAÇÃO DA LIVRE CONCORRÊNCIA POR MEIO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA.
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A CULTURA QUE O CONGRESSO QUER: ANÁLISE DO FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES.
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INTRODUÇÃO A UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA CONDIÇÃO DO TRABALHADOR MIGRANTE NO MERCOSUL E UNASUL.
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A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ICMS-ECOLÓGICO NO ESTADO DO AMAZONAS.
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ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA LEI ANTICORRUPÇÃO.
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PERSPECTIVAS DA UTILIZAÇÃO DA FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO IPVA COMO ESTÍMULO AOS VEÍCULOS MENOS POLUENTES.
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A EFICIÊNCIA, A MAXIMIZAÇÃO DE RIQUEZAS E A JUSTIÇA.
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A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO.
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