Works matching IS 23173580 AND DT 2016 AND VI 5 AND IP 3
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COMENTÁRIO EDITORIAL.
- Published in:
- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 3, p. 606, doi. 10.5585/rtj.v5i3.536
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A CONTAGEM DOS PRAZOS DA LEI N. 11.101/05 A PARTIR DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 3, p. 832, doi. 10.5585/rtj.v5i3.535
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A COBRANÇA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA: INCONSTITUCIONALIDADE NO CASO DOS ADVOGADOS SÓCIOS DE EMPRESA DE ADVOCACIA.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 3, p. 850, doi. 10.5585/rtj.v5i3.534
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RIFLESSIONI SUL TERRORISMO NELL'EPOCA DELL'ESTREMISMO ISLAMICO GLOBALIZZATTO.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 3, p. 866, doi. 10.5585/rtj.v5i3.533
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DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 3, p. 808, doi. 10.5585/rtj.v5i3.494
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TRANSCONSTITUCIONALISMO E SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÄO DE DIREITOS HUMANOS: NECESSIDADE DE ABERTURA COGNITIVA PARA UMA RAZÄO TRANSVERSAL NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO.
- Published in:
- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 3, p. 732, doi. 10.5585/rtj.v5i3.490
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INTERVENÇÃO FEDERAL COM FUNDAMENTO NO DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO DECORRENTE DA CRISE ECONÔMICA.
- Published in:
- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 3, p. 789, doi. 10.5585/rtj.v5i3.483
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ECOLOGICAL COMPENSATION AND THE BIODIVERSITY PROTECTION IN MINAS GERAIS.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 3, p. 609, doi. 10.5585/rtj.v5i3.468
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A PENA DE PRISÃO PERPÉTUA, PREVISTA NO ESTATUTO DE ROMA, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 3, p. 748, doi. 10.5585/rtj.v5i3.465
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EMENDAS AGLUTINATIVAS E PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO DE PEC NA CÂMARA FEDERAL: O DESCONCERTANTE PRECEDENTE.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 3, p. 682, doi. 10.5585/rtj.v5i3.453
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A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO PENAL E DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 3, p. 769, doi. 10.5585/rtj.v5i3.436
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UMA ABORDAGEM TEÓRICA SOBRE A HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 3, p. 629, doi. 10.5585/rtj.v5i3.429
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O CASO DA PENSÃO PARA EX-GOVERNADORES E A LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A EFETIVIDADE DOS DISCURSOS DE MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 3, p. 703, doi. 10.5585/rtj.v5i3.403
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O TRATADO DE LISBOA E O DIREITO CONSTITUCIONAL COMUM EUROPEU.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 3, p. 660, doi. 10.5585/rtj.v5i3.261
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