Works matching IS 23173580 AND DT 2016 AND VI 5 AND IP 2
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COMENTÁRIO EDITORIAL.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 2, p. 259, doi. 10.5585/rtj.v5i2.476
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SCHLUSSREFERAT PROF. DR. DR. H.C. MULT. P. HÄBERLE: EINE PERSONELL UND THEMATISCH PLURALISTISCHE THEORIE DER VERFASSUNGGEBUNG.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 2, p. 573
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EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (EDS) E O GREENING DAS UNIVERSIDADES.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 2, p. 549, doi. 10.5585/rtj.v5i2.464
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CRIME E CASTIGO: O SISTEMA PENAL POSITIVISTA E O DIREITO CONSUETUDINÁRIO INDÍGENA.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 2, p. 481, doi. 10.5585/rtj.v5i2.462
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IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 2, p. 531, doi. 10.5585/rtj.v5i2.452
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A NOVA TEORIA DAS INCAPACIDADES.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 2, p. 263, doi. 10.5585/rtj.v5i2.426
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COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 2, p. 459, doi. 10.5585/rtj.v5i2.416
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LIBERDADE, IGUALDADE E A QUALIDADE DA DEMOCRACIA: COTEJO ENTRE O EIU's INDEX E O IDH.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 2, p. 421, doi. 10.5585/rtj.v5i2.405
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COMPLIANCE: PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 2, p. 309, doi. 10.5585/rtj.v5i2.366
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GOVERNANÇA PARTICIPATIVA NA SEGURANÇA PÚBLICA: UM OLHAR SOBRE O PROJETO DE PACIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES CARIOCAS.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 2, p. 329, doi. 10.5585/rtj.v5i2.361
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O DEVER DE PUBLICIDADE DO ESTADO DIANTE DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 2, p. 349, doi. 10.5585/rtj.v5i2.351
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ÉTICA, ORDEM ECONÔMICA E A FUNÇÃO SÓCIO-SOLIDÁRIA EMPRESARIAL.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 2, p. 289, doi. 10.5585/rtj.v5i2.348
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INFLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS VÍCIOS E VIRTUDES DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 2, p. 369, doi. 10.5585/rtj.v5i2.331
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COOPERAÇÃO ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA LEGAL APÓS A LEI COMPLEMENTAR N° 140 DE 2011.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 2, p. 439, doi. 10.5585/rtj.v5i2.322
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JURISPRUDÊNCIA LÍQUIDA: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A FRAGILIDADE JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 2, p. 505, doi. 10.5585/rtj.v5i2.260
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A QUESTÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA: UM REFLEXO DA OMISSÃO DO ESTADO EM SEU DEVER DE GARANTIR ESTE DIREITO FUNDAMENTAL.
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- Revista Thesis Juris, 2016, v. 5, n. 2, p. 391, doi. 10.5585/rtj.v5i2.169
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