Works matching IS 15199045 AND DT 2014 AND VI 25 AND IP 2
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Responsabilidade aduaneira no contrato "delivered ex-ships".
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- Universitas Jus, 2014, v. 25, n. 2, p. 127, doi. 10.5102/unijus.v25i2.3000
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Duração razoável do processo: análise de seus pressupostos e contribuição para definição de parâmetros objetivos.
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- Universitas Jus, 2014, v. 25, n. 2, p. 115, doi. 10.5102/unijus.v25i2.2934
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A redução da discricionariedade administrativa por meio da ampliação dos espaços de deliberação coletiva na elaboração das políticas públicas: uma análise sob o enfoque do direito social à moradia
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- Universitas Jus, 2014, v. 25, n. 2, p. 35, doi. 10.5102/unijus.v25i2.2458
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Ativismo judicial e o problema metodológico da discricionariedade judicial para a formação de uma política criminal.
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- Universitas Jus, 2014, v. 25, n. 2, p. 1, doi. 10.5102/unijus.v25i2.2833
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Teoria do domínio do fato na doutrina e na jurisprudência brasileiras.
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- Universitas Jus, 2014, v. 25, n. 2, p. 15, doi. 10.5102/unijus.v25i2.2826
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Democracia e desenvolvimento sustentável: uma combinação possível.
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- Universitas Jus, 2014, v. 25, n. 2, p. 105, doi. 10.5102/unijus.v25i2.2540
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Novas perspectivas em políticas públicas educacionais: o percurso do município do Rio de Janeiro no atendimento socioeducativo em meio aberto.
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- Universitas Jus, 2014, v. 25, n. 2, p. 91, doi. 10.5102/unijus.v25i2.2508
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Introdução ao Processo Coletivo Passivo: a experiência do direito norte-americano e a ações coletivas passivas no atual estágio do processo coletivo no Brasil.
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- Universitas Jus, 2014, v. 25, n. 2, p. 71, doi. 10.5102/unijus.v25i2.2496
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Reflexões sobre a crise financeira internacional e o estado de bem-estar.
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- Universitas Jus, 2014, v. 25, n. 2, p. 59, doi. 10.5102/unijus.v25i2.2482
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Importância da aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no ordenamento jurídico brasileiro.
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- Universitas Jus, 2014, v. 25, n. 2, p. 45, doi. 10.5102/unijus.v25i2.2469
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