Works matching IS 15199045 AND DT 2013 AND VI 24 AND IP 1
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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica.
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- Universitas Jus, 2013, v. 24, n. 1, p. 119, doi. 10.5102/unijus.v24i1.2300
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Politica pública de educação uma análise do ENEM: exame nacional do ensino médio no Distrito Federal.
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- Universitas Jus, 2013, v. 24, n. 1, p. 61, doi. 10.5102/unijus.v24i1.2259
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As dimensões raciais do processo de ratificação da Convenção do Genocídio nos Estados Unidos.
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- Universitas Jus, 2013, v. 24, n. 1, p. 1, doi. 10.5102/unijus.v24i1.2207
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O princípio da prevenção sob o enfoque ambiental e da saúde: um imperativo sociodemocrático.
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- Universitas Jus, 2013, v. 24, n. 1, p. 79, doi. 10.5102/unijus.v24i1.2187
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Observatório constitucional Ronald Dworkin: reconstruindo o liberalismo do livro "A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade".
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- Universitas Jus, 2013, v. 24, n. 1, p. 89, doi. 10.5102/unijus.v24i1.2182
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A responsabilidade civil das unidades federadas pela edição de leis concessivas de benefícios fiscais tributários sem resolução autorizativa do CONFAZ.
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- Universitas Jus, 2013, v. 24, n. 1, p. 33, doi. 10.5102/unijus.v24i1.2139
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A responsabilidade social e a afirmação da alteridade: o novo humanismo da ética de Emmanuel Lévinas.
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- Universitas Jus, 2013, v. 24, n. 1, p. 25, doi. 10.5102/unijus.v24i1.2060
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A proteção constitucional do direito do consumidor na dinâmica jurisprudencial do supremo tribunal federal.
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- Universitas Jus, 2013, v. 24, n. 1, p. 11, doi. 10.5102/unijus.v24i1.2059
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Possível contribuição de uma teoria da justiça de Rawls para edição de decisões judiciais coerentes: análise de precedentes do STF acerca das inelegibilidades da constituição federal de 1988 (art. 14, §§ 5° e 7°).
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- Universitas Jus, 2013, v. 24, n. 1, p. 43, doi. 10.5102/unijus.v24i1.2186
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