Works matching IS 15199045 AND DT 2012 AND VI 23 AND IP 1
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Exercício do direito social de greve dos servidores públicos estatutários e políticas públicas.
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- Universitas Jus, 2012, v. 23, n. 1, p. 95, doi. 10.5102/unijus.v23i1.1946
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Direito fundamental à alfabetização.
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- Universitas Jus, 2012, v. 23, n. 1, p. 41, doi. 10.5102/unijus.v23i1.661
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O intuicionismo em Rawls, o emotivismo em Macintyre e a técnica decisória da ponderação entre princípios constitucionais: comentários sobre o caso Ellwanger.
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- Universitas Jus, 2012, v. 23, n. 1, p. 79, doi. 10.5102/unijus.v23i1.1867
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Software livre e software proprietário: elementos do debate entre liberais e comunitaristas na adi nº 3.059/rs.
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- 2012
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- Essay
Nova lei do empregado doméstico espanhol: um contributo ao direito comparado.
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- Universitas Jus, 2012, v. 23, n. 1, p. 53, doi. 10.5102/unijus.v23i1.1848
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Ação coletiva passiva: considerações acerca de sua viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro.
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- Universitas Jus, 2012, v. 23, n. 1, p. 1, doi. 10.5102/unijus.v23i1.1723
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Do senso comum jurídico às funções latentes do trabalho prisional brasileiro.
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- Universitas Jus, 2012, v. 23, n. 1, p. 23, doi. 10.5102/unijus.v23i1.1366
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Terrorismo, Direito Penal do inimigo e Constitucionalismo: a tipifi cação do terrorismo e sua Incongruência com o Estado Democrático de Direito.
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- Universitas Jus, 2012, v. 23, n. 1, p. 11, doi. 10.5102/unijus.v23i1.1789
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