Reflexões sobre a aplicação do direito da neutralidade no século XXI.
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- Revista de Direito Internacional, 2023, v. 20, n. 3, p. 198, doi. 10.5102/rdi.v20i3.9631
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O soft law de direito internacional e a concretização dos direitos sociais: breves notas sobre as recomendações da OMS e as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a pandemia.
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- Revista de Direito Internacional, 2023, v. 20, n. 3, p. 242, doi. 10.5102/rdi.v20i3.9175
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Entre o acesso ao conhecimento e a propriedade intelectual: colisão de regimes no sistema internacional de proteção aos direitos de autor.
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- Revista de Direito Internacional, 2023, v. 20, n. 3, p. 223, doi. 10.5102/rdi.v20i3.9027
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Sea-level rise in international law and the impacts on determining the baseline of coastal states.
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- Revista de Direito Internacional, 2023, v. 20, n. 3, p. 211, doi. 10.5102/rdi.v20i3.9020
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A solidariedade e o direito internacional contemporâneo: desafios à emergência de um princípio.
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- Revista de Direito Internacional, 2023, v. 20, n. 3, p. 181, doi. 10.5102/rdi.v20i3.9089
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Prevention and reparation of marine pollution due to oil spills caused by ships under international and national law: case study of Vietnam.
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- Revista de Direito Internacional, 2023, v. 20, n. 3, p. 154, doi. 10.5102/rdi.v20i3.9141
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Marine ecodiversity damage and liability: the civil liability for oil compensation convention legal gap.
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- Revista de Direito Internacional, 2023, v. 20, n. 3, p. 134, doi. 10.5102/rdi.v20i3.9201
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O Princípio da Precaução como fundamento à vinculação da administração pública à discricionariedade técnica no planejamento de atividades de risco: uma crítica com base no caso do fraturamento hidráulico como técnica de exploração de gás não convencional no Brasil.
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- Revista de Direito Internacional, 2023, v. 20, n. 3, p. 109, doi. 10.5102/rdi.v20i3.9204
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Riscos dos vazamentos de óleo na zona costeira e a relevância dos royalties petrolíferos.
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- Revista de Direito Internacional, 2023, v. 20, n. 3, p. 93, doi. 10.5102/rdi.v20i3.9204
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Operações de transferência de óleo Ship-ToShip (STS) em zona econômica exclusiva: uma análise dos poderes jurisdicionais do estado costeiro e a posição brasileira.
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- Revista de Direito Internacional, 2023, v. 20, n. 3, p. 74, doi. 10.5102/rdi.v20i3.9196
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Who manages a spill? multilevel collaborative governance of offshore oil spills in Brazil and the United States.
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- Revista de Direito Internacional, 2023, v. 20, n. 3, p. 54, doi. 10.5102/rdi.v20i3.9191
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Pluralismo desordenado: mapeamento de aspectos jurídicos preventivos relacionados ao enfrentamento do derramamento de óleo no litoral brasileiro.
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- Revista de Direito Internacional, 2023, v. 20, n. 3, p. 35, doi. 10.5102/rdi.v20i3.9384
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Editorial: Oil spill Prevention and Response: introductory national, international, and comparative perspectives.
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- Revista de Direito Internacional, 2023, v. 20, n. 3, p. 29, doi. 10.5102/rdi.v20i3.9386
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Crônica: uma agenda de pesquisa jurídica em construção: propostas baseadas no webinário “contribuições jurídicas ao enfrentamento do derramamento de óleo na costa brasileira.
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- Revista de Direito Internacional, 2023, v. 20, n. 3, p. 14, doi. 10.5102/rdi.v20i3.9260
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