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RELAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL E OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DO AR.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2017, v. 3, n. 1, p. 136, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2017.v3i1.3863

By:

Sébastien Kiwonghi Bizawu;
Renan Lucio Moreira

Publication type:

Article

FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE NA LEI DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2017, v. 3, n. 1, p. 43, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2017.v3i1.2156

By:

Antonio Pedro Mélo Neto;
Vinicíus Lúcio de Andrade

Publication type:

Article

CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: REGRAS E PRINCÍPIOS CULTURAIS.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2017, v. 3, n. 1, p. 80

By:

Gustavo Assed Ferreira;
Andrei Rossi Mango

Publication type:

Article

AS VIOLAÇÕES SOFRIDAS PELO POVO KRENAK E O DANO CAUSADO AO PROJETO DE VIDA.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2017, v. 3, n. 1, p. 118

By:

Paulo Gilberto Cogo Leivas;
Rodrigo de Medeiros Silva

Publication type:

Article

A INCONSTITUCIONALIDADE DO LIMITE DE DEDUÇÃO DAS DESPESAS EDUCACIONAIS NO IRPF E A TUTELA JURISDICIONAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2017, v. 3, n. 1, p. 60, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2017.v3i1.1956

By:

Darlan Alves Moulin

Publication type:

Article

PRISÕES CAUTELARES E PRESUNÇÃO DE CULPA: NOTAS HISTÓRICAS SOBRE ESTA DIALÉTICA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2017, v. 3, n. 1, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2017.v3i1.1949

By:

Cordeiro, Nefi;
Antonio Carlos Alves Linhares

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Article

LIMITES CONSTITUCIONAIS À REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE REUNIÃO PELO LEGISLADOR ORDINÁRIO.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2017, v. 3, n. 1, p. 99, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2017.v3i1.1909

By:

Andrea Neiva Coelho de Medeiros

Publication type:

Article

JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2017, v. 3, n. 1, p. 22, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2017.v3i1.1835

By:

Taysa Matos do Amparo;
Selma Pereira de Santana

Publication type:

Article