Works matching AU CAVALCANTI, ERIVALDO
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A INTERPRETAÇÃO DA GRATUIDADE DO ENSINO À LUZ DA VEDAÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE: A COBRANÇA DE MENSALIDADES EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS.
- Published in:
- Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, 2018, v. 18, n. 3, p. 879, doi. 10.17765/2176-9184.2018v18n3p879-907
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MIGRAÇÃO VENEZUELANA PARA O BRASIL: ANÁLISE DO ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PELOS VENEZUELANOS NO AMAZONAS ENTRE OS ANOS DE 2017 E 2019.
- Published in:
- Lex Humana, 2024, v. 16, n. 2, p. 36
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A APLICAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO AMBIENTAL.
- Published in:
- Compedi Law Review, 2021, v. 7, n. 2, p. 39
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A DESCONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE TRABALHADOR: DA SUBJETIVIDADE INDIVIDUAL A GLAMURIZAÇÃO GERENCIALISTA.
- Published in:
- Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2023, v. 9, n. 1, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9857/2023.v9i1.9506
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MUTAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL EM RELAÇÃO À FLORESTA AMAZÔNICA.
- Published in:
- Revista Brasileira de Direito Internacional, 2024, v. 10, n. 1, p. 40, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0219/2024.v10i1.10601
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