Works matching IS 25259628 AND DT 2018 AND VI 4 AND IP 2
Results: 7
A APROPRIAÇÃO INDEVIDA DO JAMBU (Acmella oleracea) E AS INCONVENCIONALIDADES DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE NO PROCESSO DE COLONIALISMO BIOCULTURAL.
- Published in:
- Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2018, v. 4, n. 2, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2018.v4i2.5112
- By:
- Publication type:
- Article
DO TEMPO DO DIREITO AO TEMPO DOS RIOS VOADORES: AS ÁGUAS DA AMAZÔNIA À MARGEM DA LEI.
- Published in:
- Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2018, v. 4, n. 2, p. 124, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2018.v4i2.5056
- By:
- Publication type:
- Article
ANÁLISE DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO JULGAMENTO DA ADI Nº 3239/2004 NO STF: ENTRE O DEGREDO, O ESQUECIMENTO E O DESCONHECIMENTO JURÍDICO.
- Published in:
- Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2018, v. 4, n. 2, p. 102, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2018.v4i2.5028
- By:
- Publication type:
- Article
O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012.
- Published in:
- Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2018, v. 4, n. 2, p. 81, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2018.v4i2.4820
- By:
- Publication type:
- Article
APONTAMENTOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
- Published in:
- Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2018, v. 4, n. 2, p. 60, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2018.v4i2.4797
- By:
- Publication type:
- Article
O ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE JUSTIÇA AMBIENTAL.
- Published in:
- Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2018, v. 4, n. 2, p. 38
- By:
- Publication type:
- Article
PODER LOCAL E SOCIOAMBIENTALISMO: A RELAÇÃO ENTRE O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE.
- Published in:
- Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2018, v. 4, n. 2, p. 19
- By:
- Publication type:
- Article