Works matching IS 25259628 AND DT 2016 AND VI 2 AND IP 2
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O DIREITO À COMUNICAÇÃO E A TUTELA DO MEIO AMBIENTE DIGITAL.
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- Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2016, v. 2, n. 2, p. 186, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2016.v2i2.1622
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POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE: O CASO DO MEXILHÃO DOURADO.
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- Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2016, v. 2, n. 2, p. 169, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2016.v2i2.1621
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A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE SOLIDÁRIA CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS PARA O ALCANCE DO SOCIOAMBIENTALISMO.
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- Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2016, v. 2, n. 2, p. 147, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2016.v2i2.1620
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APROPRIAÇÃO E EXPLORAÇÃO ENQUANTO FACES DA NOVA COLONIALIDADE LATINO-AMERICANA: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REGIME SUI GENERIS.
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- Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2016, v. 2, n. 2, p. 130, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2016.v2i2.1619
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IMPACTOS DA RASTRABILIDADE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL.
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- Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2016, v. 2, n. 2, p. 107
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EQUILÍBRIO AMBIENTAL E ÉTICA: DESAFIOS JURÍDICOS E FILOSÓFICOS NO (DO) SÉC. XXI.
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- Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2016, v. 2, n. 2, p. 86, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2016.v2i2.1617
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TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL.
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- Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2016, v. 2, n. 2, p. 68, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2016.v2i2.1616
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A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELA VIA DA USUCAPIÃO FRENTE À PROTEÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO USUCAPIENTE.
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- Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2016, v. 2, n. 2, p. 51, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2016.v2i2.1615
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A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 6640/08 FRENTE AO RISCO À DIVERSIDADE BIOESPELEOLÓGICA: INCONSISTÊNCIA DOS CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO DAS CAVIDADES SUBTERRÂNEAS.
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- Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2016, v. 2, n. 2, p. 34, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2016.v2i2.1614
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DIREITO À ALIMENTAÇÃO E O PROTOCOLO DE NAGOYA.
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- Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2016, v. 2, n. 2, p. 17, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2016.v2i2.1610
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MANIFESTO CONTRA A PEC 65: UMA ODE AO MEIO AMBIENTE SADIO.
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- Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2016, v. 2, n. 2, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2016.v2i2.1606
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