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O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ESTUDO DAS FONTES DO DIREITO: O NOVO CPC E A CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO.
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- Teorias do Direito e Realismo Jurídico, 2018, v. 4, n. 1, p. 90, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9601/2018.v4i1.4433
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ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA RELATIVISTA DE HANS KELSEN.
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- Teorias do Direito e Realismo Jurídico, 2018, v. 4, n. 1, p. 73, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9601/2018.v4i1.4409
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ANTINOMIAS ENTRE NORMAS LEGAIS E NORMAS CONSUETUDINÁRIAS: AS METAREGRAS DE CALIBRAÇÃO COMO UMA SOLUÇÃO PARA O RECONHECIMENTO DO COSTUME CONTRA LEGEM COMO FONTE DO DIREITO À LUZ DA TEORIA SOCIOLÓGICO-COMUNICACIONAL DE TÉRCIO FERRAZ JR
- Published in:
- Teorias do Direito e Realismo Jurídico, 2018, v. 4, n. 1, p. 40, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9601/2018.v4i1.4343
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DIREITO E MORAL: POSITIVISMO, NÃO POSITIVISMO E APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS.
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- Teorias do Direito e Realismo Jurídico, 2018, v. 4, n. 1, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9601/2018.v4i1.4160
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A FALSEABILIDADE E A INTERPRETAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS: a teoria do conhecimento objetivo de Karl Popper aplicada no controle e legitimidade das decisões jurídicas.
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- Teorias do Direito e Realismo Jurídico, 2018, v. 4, n. 1, p. 19
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DO CONTIGENCIAMENTO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS: A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA.
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- Teorias do Direito e Realismo Jurídico, 2018, v. 4, n. 1, p. 61, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9601/2018.v4i1.4085
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RECONSIDERANDO ROBERT COVER: O DIREITO ENTRE SIGNIFICADO E VIOLÊNCIA.
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- Teorias do Direito e Realismo Jurídico, 2018, v. 4, n. 1, p. 109, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9601/2018.v4i1.4055
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