Notícias e informações.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 58, p. 481
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Works matching IS 15166104 AND DT 2021
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Múltiplos sentidos de Direito e a busca do significado principal.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 58, p. 358
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Simpatia e espectador imparcial: conceitos fundamentais para discussões éticas e políticas.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 59, p. 491, doi. 10.17808/des.0.1231
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4
Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 59, p. 450, doi. 10.17808/des.0.1260
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5
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 59, p. 412, doi. 10.17808/des.0.1273
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 59, p. 365, doi. 10.17808/des.0.1227
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7
Da atuação da Defensoria Pública na judicialização da saúde: da necessidade de macrocontrole através da revisão judicial do gasto financeiro do ente político.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 59, p. 338, doi. 10.17808/des.0.1683
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8
A vontade de verdade nos discursos jurídicos como princípio da docilização dogmatizante na graduação em Direito.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 59, p. 316, doi. 10.17808/des.0.1313
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Cognitive enhancement in the judiciary.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 59, p. 283, doi. 10.17808/des.0.1785
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10
A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 59, p. 241, doi. 10.17808/des.0.1229
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Existem bases tributárias dotadas de valor intrínseco? Uma reflexão político-filosófica sobre os fundamentos da tributação a partir dos escritos de Liam Murphy e Thomas Nagel.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 59, p. 209, doi. 10.17808/des.0.1220
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Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 59, p. 187, doi. 10.17808/des.0.1223
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The awakening of climate litigation in Brazil: strategies based on the existing legal toolkit.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 59, p. 172, doi. 10.17808/des.59.1821
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A jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional e o deslocamento forçado do Povo Rohingya: o caso Myanmar v. Bangladesh do TPI.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 59, p. 145, doi. 10.17808/des.0.1410
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"Não me representa": um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 59, p. 110, doi. 10.17808/des.0.1307
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The mild weapon of the crown: making the constitutional value of pardon with public opinion and the interference of the moderating power over the judiciary (Brazil, 1823-1889).
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 59, p. 84, doi. 10.17808/des.0.1720
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Automatismo cerebral - análise crítica e impacto no sistema de imputação de responsabilidades.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 59, p. 485, doi. 10.17808/des.59.1245
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 59, p. 12, doi. 10.17808/des.0.1224
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Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 58, p. 385, doi. 10.17808/des.0.1178
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930).
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 58, p. 422, doi. 10.17808/des.0.1193
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O direito como um ramo da moral: desvio ou ápice da teoria de Ronald Dworkin?
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 58, p. 460, doi. 10.17808/des.58.1181
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Carta dos editores.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 59, p. 7
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Política pública de cultura para o funk: entre incentivo, tutela e censura.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 58, p. 338, doi. 10.17808/des.0.1103
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 58, p. 310
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Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 58, p. 274
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Smart city governance in Mexico: reflections from a case study.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 58, p. 254, doi. 10.17808/des.58.1453
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The right to resist in times of COVID-19: the case of the Belarusian professional football.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 58, p. 219, doi. 10.17808/des.58.1708
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A teoria de justiça global como alternativa à teoria de justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 58, p. 189
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A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 58, p. 168
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Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea: análise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ativista.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 58, p. 129
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A (in)eficácia da alocação orçamentária no sistema prisional: consequências materiais e humanas.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 58, p. 105, doi. 10.17808/des.0.1165
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A ideia de autoridade no pensamento de Peter Winch.
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Corona Crisis: Life versus Freedom?
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 58, p. 42, doi. 10.17808/des.58.1777
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A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno.
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Carta dos editores.
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- Direito, Estado e Sociedade, 2021, n. 58, p. 7
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