Works matching IS 18082432 AND DT 2019 AND VI 15 AND IP 2
Results: 13
A extradição de Portugal para o Brasil de cidadãos portugueses naturalizados.
- Published in:
- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 2, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201924
- By:
- Publication type:
- Article
Associação interna como forma de integração dos presídios às redes externas do tráfico: a percepção dos agentes territoriais da segurança pública no estado do Pará.
- Published in:
- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 2, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201923
- By:
- Publication type:
- Article
Trajetória e mutações do utilitarismo jurídico-penal: um ensaio de história das ideias.
- Published in:
- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 2, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201922
- By:
- Publication type:
- Article
Contextos da judicialização da política: novos elementos para um mapa teórico.
- Published in:
- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 2, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201921
- By:
- Publication type:
- Article
Retificando o gênero ou ratificando a norma?
- Published in:
- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 2, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201920
- By:
- Publication type:
- Article
A compatibilidade da prática de zero-rating com a previsão de neutralidade de rede.
- Published in:
- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 2, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201919
- By:
- Publication type:
- Article
Aristocracia judicial brasileira: privilégios, habitus e cumplicidade estrutural.
- Published in:
- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 2, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201918
- By:
- Publication type:
- Article
ERRATA.
- Published in:
- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 2, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201925
- Publication type:
- Article
A ponderação de regras e alguns problemas da teoria dos princípios de Robert Alexy.
- Published in:
- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 2, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201917
- By:
- Publication type:
- Article
O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos.
- Published in:
- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 2, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201916
- By:
- Publication type:
- Article
"Dá-me licença que tenha filhos?": restrições legais no acesso às técnicas de reprodução assistida.
- Published in:
- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 2, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201915
- By:
- Publication type:
- Article
Alternative dispute resolution in family disputes in Europe and Chile: mediation.
- Published in:
- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 2, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201914
- By:
- Publication type:
- Article
UHE Belo Monte: reassentamentos rurais, participação social e direito à moradia adequada.
- Published in:
- Revista Direito GV, 2019, v. 15, n. 2, p. 1, doi. 10.1590/2317-6172201913
- By:
- Publication type:
- Article