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O CASO DAS PAPELEIRAS (URUGUAI vs ARGENTINA) E AS OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS INTERNACIONAIS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 1240, doi. 10.12957/rqi.2023.71044

By:

Queiroz Farias, Talden;
Crêspo Casado, Beatriz

Publication type:

Article

A TRAGÉDIA AMBIENTAL DO BAIRRO RESIDENCIAL LOVE CANAL EM NOVA YORK.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 1268, doi. 10.12957/rqi.2023.71211

By:

Antônio Steinmetz, Wilson;
Burmann, Alexandre;
Ferri Burgel, Caroline

Publication type:

Article

LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E O CASO URGENDA: ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 1221, doi. 10.12957/rqi.2023.71042

By:

Thomé da Silva, Romeu Faria;
do Carmo Matosinhos Resende, Julieth Laís

Publication type:

Article

LITIGÂNCIA CLIMÁTICA - O CASO SHELL.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 1200, doi. 10.12957/rqi.2023.71318

By:

Grau Neto, Werner;
Marchesin, André

Publication type:

Article

PLAN B EARTH AND OTHERS vs SECRETARY OF STATE FOR TRANSPORT.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 1173, doi. 10.12957/rqi.2023.71938

By:

Setzer, Joana;
Trabulsi Rossi, Lívia;
Gueorguiev, Maria Christina M.

Publication type:

Article

ATRIBUIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA A BENS AMBIENTAIS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO CASO DO RIO ATRATO NA COLÔMBIA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 1092, doi. 10.12957/rqi.2023.71266

By:

Ribeiro Brasil, Deilton;
Veríssimo Ferreira, Rafael Clementino

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Article

CAUSALIDADE ALTERNATIVA INCERTA E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: UMA REFLEXÃO A PROPÓSITO DO AC. TRL DE 10-9-2019 (Proc. nº922/15.4T8VFX.L1-7).

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 1145, doi. 10.12957/rqi.2023.71918

By:

Miranda Barbosa, Mafalda

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Article

AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS CHEGAM AOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS: O CASO DO ACÓRDÃO KLIMATCHUTZGESETZ DO BVERFG, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 1020, doi. 10.12957/rqi.2023.71217

By:

Amado Gomes, Carla;
Sampaio Minassa, Pedro

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Article

CASOS DO NAVIO PETROLEIRO MV ERIKA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 1118, doi. 10.12957/rqi.2023.71560

By:

de Paiva Toledo, André;
Vinicius Zanella, Tiago

Publication type:

Article

ANÁLISE DO CASO DA BACIA HIDROGRÁFICA MATANZA-RIACHUELO SOB O ENFOQUE DA JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 1101, doi. 10.12957/rqi.2023.71373

By:

Cruz Gonçalves Souza, Livia Maria;
Antunes Camatta, Adriana Freitas

Publication type:

Article

DEFESA DOS DIREITOS DA NATUREZA: SIERRA CLUB v MORTON 405 U.S. 727 (1972) (MINERAL KING).

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 997, doi. 10.12957/rqi.2023.70946

By:

De Bessa Antunes, Paulo

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Article

PESQUISAR E PUBLICAR NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS: APONTAMENTOS SOBRE A PESQUISA CIENTÍFICA E A PUBLICAÇÃO EM PERIÓDICOS QUALIFICADOS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 894, doi. 10.12957/rqi.2023.65372

By:

Leitão, Bruno;
de França Júnior, Francisco de Assis

Publication type:

Article

DILEMAS BIOÉTICOS ENTRE A CIÊNCIA, O DIREITO E A RELIGIÃO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 930, doi. 10.12957/rqi.2023.65306

By:

Raquel Hogemann, Edna

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Article

RETÓRICA, ARGUMENTACIÓN E INTELIGIBILIDAD DEL DERECHO: UNA PROPUESTA DE ABORDAJE DE LA PRAXIS ARGUMENTATIVA JUDICIAL A PARTIR DE LOS APORTES DE PILAR ZAMBRANO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 870, doi. 10.12957/rqi.2023.74017

By:

de Rosa, Eliana

Publication type:

Article

A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E OS INTERESSES DAS FUTURAS GERAÇÕES: O CASO NEUBAUER ET AL. VS. ALEMANHA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 1074, doi. 10.12957/rqi.2023.71304

By:

Winter de Carvalho, Délton;
Maffassiolli Hartwig, Elisa

Publication type:

Article

JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL INTERNACIONAL COMENTADA E SUAS CONEXÕES COM O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: Caso Chernobyl.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 1050, doi. 10.12957/rqi.2023.71270

By:

Oheb Sion, Alexandre;
Sánchez Bravo, Álvaro;
dos Santos Oliveira, Izadora Gabriele;
Fonseca Marinho, Lucas

Publication type:

Article

EXPLORING THE NEXUS BETWEEN TRANSFER OF TECHNOLOGY OBLIGATIONS AND THE PROMOTION OF FOREIGN INVESTMENTS IN RENEWABLE ENERGY.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 847, doi. 10.12957/rqi.2023.73037

By:

Ghaziani, Mohammad Akefi;
Ziaee, Seyed Yaser;
Fazaeli, Mostafa

Publication type:

Article

LIBERTAD RELIGIOSA E LA IGUALDAD DE GÉNERO: APORTACIONES DEL RELATOR ESPECIAL SOBRE LIBERTAD DE RELIGIÓN O CREENCIAS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 821, doi. 10.12957/rqi.2023.72812

By:

Gas Aixendri, Montserrat

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Article

ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND THE RIGHT TO MEMORY.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 976, doi. 10.12957/rqi.2023.72636

By:

Farinella, Favio

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Article

A TRADIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE ESTADO DA ARTE, NARRATIVA HISTÓRICA E CRÍTICA.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 952, doi. 10.12957/rqi.2023.65823

By:

Leão Romaguera, Daniel Carneiro

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Article

LA GOBERNANZA DE LOS DATOS DE LA SOBERANÍA TERRITORIAL A LA SOBERANÍA DIGITAL.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 802, doi. 10.12957/rqi.2023.72434

By:

Eliana Juri, Yamila

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Article

O "LIBERALISMO INCLUSIVO" DE CHRISTOPHER WOLFE: uma análise da liberdade argumentativa nos debates públicos à luz do ordenamento jurídico brasileiro.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 779, doi. 10.12957/rqi.2023.65767

By:

Monteiro de Brito Filho, José Claudio;
Sales Pinheiro, Victor;
Eiró do Nascimento, Juliana Oliveira

Publication type:

Article

MOBILIDADE DO SISTEMA JURÍDICO EM DEFESA DE UM DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 760, doi. 10.12957/rqi.2023.65693

By:

Pereira Siqueira, Dirceu;
Ferreira dos Santos, Marcel

Publication type:

Article

CONTEXTOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE: DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM SOCIEDADES PLURAIS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 729, doi. 10.12957/rqi.2023.65489

By:

Arena Ventura, Carla Aparecida;
Jane Fiorati, Jete;
Queiroz Bonato, Patrícia de Paula;
Janis Eugenio, Samira

Publication type:

Article

EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 705, doi. 10.12957/rqi.2023.65488

By:

Rezende Oliveira, Rafael Carvalho

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Article

O QUE SABEMOS SOBRE FAKE NEWS? UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE DEFINIÇÕES, E SOBRE OS ASPECTOS PSICOLÓGICOS E POLÍTICOS DO FENÔMENO.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 683, doi. 10.12957/rqi.2023.65409

By:

Cunha Filho, Marcio Camargo;
Araújo de Carvalho, Pedro Feitosa;
Carvalho, Sofia

Publication type:

Article

O "NEOCONSTITUCIONALISMO" E A EROSÃO DA JURIDICIDADE: SOBRE O PROBLEMA DA INDISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS JURÍDICOS E OBJETIVOS POLÍTICOS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 658, doi. 10.12957/rqi.2023.65407

By:

Cardoso Machado, Fábio

Publication type:

Article

ALGORITMOS RACIAIS E O PENSAMENTO DE COLONIALIDADE COMO ENTRAVE AOS DIREITOS HUMANOS: UMA NOVA FORMA DE ESTRUTURAÇÃO DAS DISCRIMINAÇÕES RACIAIS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 635, doi. 10.12957/rqi.2023.65152

By:

Machado Jaborandy, Clara Cardoso;
Resende de Melo, Stephanny

Publication type:

Article

DA NECESSÁRIA TRANSPARÊNCIA INTRAPARTIDÁRIA: O compliance como mecanismo de robustecimento do processo eleitoral democrático.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 612, doi. 10.12957/rqi.2023.65080

By:

Deiró Gundim, Wagner Wilson;
Mastro Andréa, Gianfranco Faggin

Publication type:

Article

KARL LÖWITH E O PROBLEMA DO DECISIONISMO: OCASIONALISMO E IRRACIONALISMO EM CARL SCHMITT.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 588, doi. 10.12957/rqi.2023.65009

By:

Rodrigues Lima, Deyvison

Publication type:

Article

A SUPERAÇÃO DA RACIONALIDADE PUNITIVA TRADICIONAL COMO CONDIÇÃO PARA A EFETIVIDADE DA INTRODUÇÃO NORMATIVA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO DIREITO PENAL JUVENIL.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 562, doi. 10.12957/rqi.2023.64889

By:

Motta Costa, Ana Paula;
Jacoby de Lamare, Bruno

Publication type:

Article

O PODER DE POLÍCIA NAS SOCIEDADES DE VIGILÂNCIA: HISTÓRIA, LIMITES E PERSPECTIVAS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 541, doi. 10.12957/rqi.2023.64654

By:

Shuenquener de Araujo, Valter;
De Andrade Cavalcanti, Gabriel

Publication type:

Article

A SOBREPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS DE CONTROLE E SEUS DESAFIOS À COORDENAÇÃO DOS ACORDOS SUBSTITUTIVOS NO BRASIL.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 520, doi. 10.12957/rqi.2023.64595

By:

Shuenquener de Araujo, Valter;
de Hollanda Dionísio, Pedro

Publication type:

Article

REVISTA QUAESTIO IURIS.

Published in:

Quaestio Iuris (QI), 2023, v. 16, n. 2, p. 1, doi. 10.12957/rqi.2022.71944

By:

Pereira da Mota, Maurício Jorge

Publication type:

Article