PATRIMONIO ARQUITECTÓNICO Y DERECHO A LA CIUDAD: accesibilizar memoria en la ciudad neoliberal.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 2, p. 988, doi. 10.12957/rdc.2023.74856
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APROXIMACIONES SOBRE LO JURÍDICO EN EL CAMPO DEL HÁBITAT. CASO: normativas locales de construcción con tierra en argentina.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 2, p. 968, doi. 10.12957/rdc.2023.75402
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"QUEM SÓ PASSA DE CARRO NÃO CONHECE NADA DAQUI": CONSIDERAÇÕES SOBRE COTIDIANO, DESIGUALDADE E SOCIABILIDADE NO BEXIGA (SP) CONTEMPORÂNEO.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 2, p. 944, doi. 10.12957/rdc.2023.61872
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DA REFORMA URBANA AO DIREITO À CIDADE: A CRISE URBANA E SUAS RESPOSTAS.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 2, p. 897, doi. 10.12957/rdc.2023.62342
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ON THE ROLE OF LAW IN ENSURING THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT OF CITIES.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 2, p. 869, doi. 10.12957/rdc.2023.76724
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DE LA ORDENANZA A SU APLICACIÓN EFECTIVA: LUCES Y SOMBRAS EN EL RECUPERO DE VALORIZACIONES INMOBILIARIAS. LOS CASOS DE SANTA FE, SANTO TOMÉ Y ESPERANZA (ARGENTINA) ENTRE 2011 Y 2022.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 2, p. 843, doi. 10.12957/rdc.2023.76416
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LA EXPANSIÓN URBANA SOBRE TIERRAS VACANTES INUNDABLES Y EL RIESGO PARA LOS HABITANTES EN EL PARTIDO DE LA PLATA.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 2, p. 821, doi. 10.12957/rdc.2023.73904
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A NEOCONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E O ESTATUTO DA CIDADE.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 2, p. 813, doi. 10.12957/rdc.2023.62906
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ: ATUAÇÃO COLABORATIVA DOS AGENTES EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 2, p. 786, doi. 10.12957/rdc.2023.62859
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A QUE PONTO CHEGAMOS? BREVE ANÁLISE DOS PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO ENTRE 2010 E 2016.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 2, p. 757, doi. 10.12957/rdc.2023.62678
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LA TEORÍA DEL DERECHO ADMINISTRATIVO SOCIAL EN LA ORIENTACIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR UN DERECHO A LA CIUDAD: el derecho a saneamiento básico y a água en las ciudades latinoamericanas.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 2, p. 735, doi. 10.12957/rdc.2023.62127
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SMART CITIES NA SOCIEDADE 5.0 E DIREITOS HUMANOS: EXPERIÊNCIA DA E-ESTÔNIA.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 2, p. 707, doi. 10.12957/rdc.2023.61999
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ANÁLISE DO ICMS-ECOLÓGICO COMO POLÍTICA DE INCENTIVO FINANCEIRO AO FOMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 2, p. 686, doi. 10.12957/rdc.2023.61945
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POSSIBILIDADE LEGAL DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA PROGRESSIVA EXTRAFISCAL NO IPTU DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 2, p. 660, doi. 10.12957/rdc.2023.61822
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AS AÇÕES DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA EM CIDADES COSTEIRAS: viabilidade econômica na cidade de santos para redução do risco de elevação do nível do mar.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 2, p. 637, doi. 10.12957/rdc.2023.61663
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USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA PARA QUEM? "ME" CONTA QUEM TE ACESSA RECIFE!
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 2, p. 613, doi. 10.12957/rdc.2023.61491
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CONVENIÊNCIA DA IMPOSIÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS, MITIGATÓRIAS E RETRIBUTIVAS.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 2, p. 586, doi. 10.12957/rdc.2023.61380
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ESPAÇO-TEMPO E EVOLUÇÃO, O ESTATUTO DA CIDADE, LEI 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001: Repensando o Plano Diretor no seu terceiro parágrafo.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 2, p. 547, doi. 10.12957/rdc.2023.61225
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O DIREITO À MORADIA NOS TEMPOS DO CORONAVÍRUS: ALCANCES E SENTIDOS A PARTIR DO PROJETO DE LEI Nº 827/2020 E DA ADPF 828/DF.
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O ICMS ECOLÓGICO PELA PERSPECTIVA DA TEORIA DA JUSTIÇA DISTRIBUITIVA E COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS.
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- Direito da Cidade, 2023, v. 15, n. 2, p. 495, doi. 10.12957/rdc.2023.59117
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