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NA AMBIÊNCIA DO TRABALHO, ASSÉDIOS E VIOLÊNCIAS BASEADAS EM GÊNERO: O “H” DA QUESTÃO À LUZ DA CONVENÇÃO 190 OIT.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 317
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GLOBALIZAÇÃO, ACOMPLAMENTO E DESACOMPLAMENTO TECNOCOMERCIAL: BREVIÁRIO SOBRE O ESTADO DE DIREITO.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 275
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EM DIREÇÃO A UM CONSTITUCIONALISMO FRACO: FUNDAMENTOS PARA UMA SOCIEDADE AUTOCOMPOSITIVA.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 255
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AVANÇOS TECNOLÓGICOS E A PESSOA HUMANA NO SÉCULO XXI: A (DES)PROTEÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE NO MARCO CIVIL DA INTERNET.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 230
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AS DECLARAÇÕES DE DIREITOS DA OIT E SUA REPERCUSSÃO NA FUNDAMENTAÇÃO E NA PRÁTICA DA MISSÃO DE JUSTIÇA SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 189
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ARTIFICIAL INTELLIGENCE: REGULATORY CHALLENGES AND RISKIFICATION.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 136
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: OS AGENTES MORAIS ARTIFICIAIS.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 556
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A (IM)POSSIBILIDADE DE PREFIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 1
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COMPLIANCE E ABORDAGEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE À LUZ DO DESASTRE EM BRUMADINHO.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 116
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COLLECTIVE DISPUTE RESOLUTION WITH MEDIATION: POLAND AND BRAZIL DIFFERENCES.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 457
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O GRAVAME LEGAL DA MISTANÁSIA EXACERBADO PELA CRISE PANDÊMICA.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 569
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SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: FUNÇÃO E ESTRUTURA.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 487
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AS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 E DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 24
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MEDIACIÓN FAMILIAR Y SUS RECAUDOS.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 88
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THE EFFECTS OF CONSTITUTIONAL CHANGES ON THE JUDICIARY SYSTEM IN ALBANIA: THE PROCESS OF VETTING.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 515
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MEIO AMBIENTE E PROMOÇÃO DOS PARÂMETROS SUSTENTÁVEIS EM PROL DO BEM-ESTAR ECOLÓGICO.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 469
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GESTACIÓN POR SUSTITUCIÓN Y DERECHOS HUMANOS: ¿EXPLOTACIÓN O AUTONOMÍA SOBRE LOS CUERPOS DE LAS MUJERES?
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 381
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PANORAMA DOS CONFLITOS FEDERALISTAS NA VISÃO HERMENÊUTICA DAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA (STF).
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 357
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ANALISI CRITICA DEL RAPPORTO TRA POTERI DI STATO: LA CRIMINALIZZAZIONE DELL'OMOFOBIA E DELLA TRANSFOBIA.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 49
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A INCONSTITUCIONALIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: UM BREVE ESTUDO DO LOCKDOWN NO ESTADO DO MARANHÃO.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 68
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O DIREITO DO TRABALHO PANDÊMICO E A CONSTITUIÇÃO DE PRECEDENTES EM TEMPOS DE CRISE: A EFETIVIDADE JURISDICIONAL À LUZ DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 668
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ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 599
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RUDOLF VON IHERING E O DIREITO AMBIENTAL.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 339
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O DIREITO À EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO: UM PASSO À RESSOCIALIZAÇÃO E AO RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA DO APENADO.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 532
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A PRESCRIÇÃO RETROATIVA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPORTAMENTAL.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 416
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A CONFUSÃO INTERTEMPORAL ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM RELAÇÃO À INTERDIÇÃO.
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- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 5, n. 67, p. 150
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