Found: 10
Select item for more details and to access through your institution.
DEMOCRACIA, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS -- O NOVO CENTRO DE CONCENTRAÇÃO DO PODER POLÍTICO.
- Published in:
- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2015, v. 17, n. 17, p. 68
- By:
- Publication type:
- Article
CARACTERIZAÇÃO INTRODUTÓRIA DO CULTURALISMO JURÍDICO: TOBIAS BARRETO DE MENEZES NA FASE NEOKANTISTA.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2023, n. 39, p. 341
- By:
- Publication type:
- Article
UMA REVISÃO SOBRE O CULTURALISMO JURÍDICO BRASILEIRO - CONFLUÊNCIAS ENTRE TOBIAS BARRETO DE MENEZES E MIGUEL REALE.
- Published in:
- Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica, 2018, n. 28, p. 287
- By:
- Publication type:
- Article
POLÍTICAS PÚBLICAS DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: A necessidade da discricionariedade administrativa contemplar por isonomia os portadores de doenças renais crônicas.
- Published in:
- Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2024, v. 10, n. 1, p. 1
- By:
- Publication type:
- Article
O LEGADO DA ESCOLA DO RECIFE PARA A FORMAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL E SUAS CRÍTICAS.
- Published in:
- Revista Brasileira de História do Direito, 2021, v. 7, n. 2, p. 1
- By:
- Publication type:
- Article
MIGUEL REALE E O CULTURALISMO JURÍDICO: UMA DEFESA DA ATUALIDADE DO CULTURALISMO NA TEORIA DO DIREITO.
- Published in:
- Teorias do Direito e Realismo Jurídico, 2022, v. 8, n. 1, p. 1
- By:
- Publication type:
- Article
TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1874222 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
- Published in:
- Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2024, v. 10, n. 1, p. 1
- By:
- Publication type:
- Article
APONTAMENTOS SOBRE A TEORIA DO NÃO-POSITIVISMO INCLUSIVO DE ROBERT ALEXY: PREMISSAS DE UM ATAQUE EM FACE DO JUSNATURALISMO DE FINNIS.
- Published in:
- Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2023, v. 9, n. 1, p. 22, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9644/2023.v9i1.9588
- By:
- Publication type:
- Article
PROPORCIONALIDADE E PANDEMIA: UM ESTUDO DE CASO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE BELÉM.
- Published in:
- Revista Jurídica (0103-3506), 2021, v. 3, n. 65, p. 154
- By:
- Publication type:
- Article
A vitória tardia de Hermógenes: a instrumentalidade da universalidade dos direitos humanos.
- Published in:
- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2019, v. 11, n. 2, p. 239, doi. 10.4013/rechtd.2019.112.01
- By:
- Publication type:
- Article