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NEUROCIÊNCIAS E O CONCEITO DE CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL.
- Published in:
- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2019, v. 24, n. 3, p. 226, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i31760
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EDITORIAL.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2019, v. 24, n. 3, p. 248
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FUENTES DEL DERECHO EN LA CONSTITUCIÓN POLACA DE 1997.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2019, v. 24, n. 3, p. 211, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i31758
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OS EFEITOS NEGATIVOS DA CORRUPÇÃO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E NO REGIME DEMOCRÁTICO.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2019, v. 24, n. 3, p. 181, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i31331
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DIREITO ADMINISTRATIVO E JUSTIÇA SOCIAL.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2019, v. 24, n. 3, p. 138, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i31756
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"BARATTO AMMINISTRATIVO": SUBSIDIARIEDADE, COLABORAÇÃO E ECONOMIA.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2019, v. 24, n. 3, p. 156, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i31755
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INSTRUMENTALIDAD DE LA FUNCIÓN ADMINISTRATIVA PARA EL LOGRO DE LA JUSTICIA SOCIAL.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2019, v. 24, n. 3, p. 119, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i31757
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PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL MIGRATÓRIO NO BRASIL: ENTRE A IDEOLOGIA DA SEGURANÇA NACIONAL E O DIREITO HUMANO DE MIGRAR.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2019, v. 24, n. 3, p. 27, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i31299
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EL HABEAS DATA EN EL CONTEXTO DE LOS DERECHOS DIGITALES Y LOS "VULNERABLES" TECNOLÓGICOS. UNA TUTELA PROCESAL DIFERENCIADA.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2019, v. 24, n. 3, p. 77, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i31710
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CRISE GLOBAL DA ÁGUA: CONSTRUÇÃO DE CATEGORIAS ÉTICAS PARA ÁGUA A PARTIR DA VERIFICAÇÃO DAS PROBLEMÁTICAS GERADORAS DA CRISE.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2019, v. 24, n. 3, p. 60, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i31660
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A PENA DE SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A CONSTITUIÇÃO.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2019, v. 24, n. 3, p. 96, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i31682
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O DIÁLOGO INEVITÁVEL INTERAMERICANO E A CONSTRUÇÃO DO IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2019, v. 24, n. 3, p. 5, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i31328
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