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- Title
A MEDIAÇÃO COMO PROPULSORA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL APLICADA AOS PROCESSOS JUDICIAIS PROVENIENTES DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE, MS.
- Authors
Esther Lubas Moreira Moura, Gislaine
- Abstract
As famílias em confl ito geralmente encontram problemas de comunicação em razão dos responsáveis estarem tão focados em si mesmos que, em regra, não percebem o prejuízo causado uns aos outros no transcurso do processo judicial. A inclusão da mediação nos processos judiciais oferece uma oportunidade para que os indivíduos possam se empoderar (um dos princípios da mediação - o do empoderamento das partes) da decisão sobre suas vidas e as dos seus fi lhos, mas tendo como pilar principal o fato de que uma conversa franca pode resolver o confl ito sem a interferência de terceiros. Nesse contexto, insere-se esta dissertação, relacionada à linha de pesquisa ―Desenvolvimento Local: Cultura, Identidade e Diversidade, do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Local da Universidade Católica Dom Bosco-MS. Tem por objetivo geral analisar o impacto do processo de mediação nas famílias que ingressaram com processo judicial de divórcio, guarda, regulamentação de visitas ou pensão. Os objetivos específi cos são: apresentar a fundamentação teórica de desenvolvimento local, território, comunidades em relação à temática tratada, verifi car o papel da mediação nas relações familiares, determinar os fatores positivos e negativos da utilização do procedimento de mediação nos processos judiciais relacionados ao direito de família; demonstrar a infl uência das técnicas de mediação na organização da família e analisar as áreas infl uenciadas pelas técnicas de mediação após a sessão de mediação judicial. Tem por focalização o Centro Jurídico de Soluções de Confl itos da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande- MS; inaugurado em 2014, passou a trabalhar as mediações familiares em processos judiciais sob responsabilidade das varas de família do Fórum da Comarca de Campo Grande MS. Delimita-se esta pesquisa em responder às seguintes questões norteadoras: até que ponto as partes passam a utilizar o que aprenderam na sessão de mediação para suas vidas fora daquele procedimento judicial e voltam, ou não, a ajuizar novas demandas sobre assuntos correlatos, ou se empoderam realmente da possibilidade de decidir e gerenciar suas vidas. Como metodologia de estudo, foi utilizado o estudo descritivo-analítico e indutivo, por meio de revisão bibliográfi ca obtida em livros, revistas, artigos e registros disponíveis no Núcleo de Resolução de Confl itos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e no Centro Jurídico de Solução de Confl itos Estácio de Sá, assim como a pesquisa de observação in loco dos trabalhos do Centro. Conclui-se que a mediação cada vez mais se fortalece e, quando bem aplicada e vivenciada, gera resultados positivos, não só no campo individual mas também no da sociedade em geral, auxiliando as partes a enxergarem o confl ito com naturalidade e enfoque prospectivo.
- Publication
Interações, 2016, Vol 17, Issue 2, p350
- ISSN
1518-7012
- Publication type
Article