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HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL GARANTISTA APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO DO APRENDIZ.
- Published in:
- Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, 2018, v. 4, n. 1, p. 92
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Racial Disparities in COVID-19-related Deaths in Brazil: Black Lives Matter?
- Published in:
- Journal of Epidemiology, 2021, v. 31, n. 3, p. 239, doi. 10.2188/jea.JE20200589
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O NEOCONSTITUCIONALISMO E SEUS IMPACTOS FRENTE AO TRABALHO INFANTOJUVENIL BRASILEIRO.
- Published in:
- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2020, v. 25, n. 1, p. 54, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v25i11519
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INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE.
- Published in:
- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2012, v. 12, n. 12, p. 75
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Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2404/DF com base no pragmatismo jurídico de Richard A. Posner.
- Published in:
- Economic Analysis of Law Review, 2018, v. 9, n. 2, p. 165
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Devido processo legal e o conceito de justo: o consenso para a gestão de conflitos em um devido processo penal ético e dialogado.
- Published in:
- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2022, v. 14, n. 1, p. 101, doi. 10.4013/rechtd.2022.141.07
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O CONVENCIMENTO DOS JUÍZES É MESMO LIVRE? UM ENSAIO SOBRE A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE UM VERDADEIRO SISTEMA DE GARANTIAS PROCESSUAIS.
- Published in:
- Teorias do Direito e Realismo Jurídico, 2019, v. 5, n. 1, p. 66
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