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SMART CITIES E DIREITO: CONCEITOS E PARÂMETROS DE INVESTIGAÇÃO DAGOVERNANÇA URBANA CONTEMPORÂNEA.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1362, doi. 10.12957/rdc.2016.23685
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Editorial for vol. 08-4 (2016).
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1756, doi. 10.12957/rdc.2016.26354
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Editorial para o vol. 08-4 (2016).
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1756, doi. 10.12957/rdc.2016.26354
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A INICIATIVA POPULAR NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: FUNDAMENTOS TEÓRICOS, CONFIGURAÇÃO E PROPOSTAS DE MUDANÇAS.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1707, doi. 10.12957/rdc.2016.26257
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NOVAS TECNOLOGIAS E MUTAÇÕES REGULATÓRIAS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PASSAGEIROS: UM ESTUDO A PARTIR DO CASO UBER.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1690, doi. 10.12957/rdc.2016.26051
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O MÍNIMO EXISTENCIAL.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1644, doi. 10.12957/rdc.2016.26034
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A LEI E SUA EXCEÇÃO: O CASO DOS BAIRROS PERICENTRAIS AUTOPRODUZIDOS DE MAPUTO.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1543, doi. 10.12957/rdc.2016.26032
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ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL: COMENTÁRIOS À LEI No.5.144/2016 DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ/SP.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1923, doi. 10.12957/rdc.2016.25213
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RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO À LUZ DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR: UMA ANÁLISE DO NÍVEL DE IMPLEMENTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS PREVISTA NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1442, doi. 10.12957/rdc.2016.25492
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CONTROLE SOCIAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES COMO TUTELA DO MEIO AMBIENTE CULTURAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1961, doi. 10.12957/rdc.2016.25801
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O GRAFITE E A PRESERVAÇÃO DE SUA INTEGRIDADE: A PELE DA CIDADE E O "DROIT AU RESPECT" NO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1344, doi. 10.12957/rdc.2016.24789
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A REORGANIZAÇÃO URBANA DAS METRÓPOLES PERIFÉRICAS NA ERA DA FINANCEIRIZAÇÃO GLOBAL DO CAPITAL.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1495, doi. 10.12957/rdc.2016.25207
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¿QUÉ CUENTA EL RANCHO TIJUANA? DESDE SU FUNDACIÓN Y MÁS ALLÁ.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1516, doi. 10.12957/rdc.2016.26031
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ASPECTOS JURÍDICOS DA ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO: FUNÇÃO SOCIAL E TUTELA DA CONFIANÇA.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1757, doi. 10.12957/rdc.2016.25740
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PERSPECTIVAS FEMINISTAS E MOVIMENTOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM FUNDAMENTAL PARA O PLANEJAMENTO URBANO.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1868, doi. 10.12957/rdc.2016.24960
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DA CARGA NORMATIVA DO DIREITO À MORADIA E SUA EFICÁCIA SOCIAL: ANÁLISE A PARTIR DE ESTUDO DE CASO DA CIDADE DE CAMPINAS, SP.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1468, doi. 10.12957/rdc.2016.24711
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LA APROPIACIÓN URBANA DE LOS MIGRANTES AYMARAS EN LA CIUDAD DE EL ALTO (BOLIVIA): UN ESTUDIO SOBRE LAS DINÁMICAS URBANAS Y LABORALES.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1584, doi. 10.12957/rdc.2016.25486
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SE O DIREITO ADMINISTRATIVO FICA, O DIREITO CONSTITUCIONAL NÃO PASSA: PERSPECTIVAS DO DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO SOBRE UMA VELHA QUESTÃO.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1938, doi. 10.12957/rdc.2016.25461
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO PARTICIPATIVA DE PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS. JURIDICIDADE E ESTRATÉGIAS DE GESTÃO: UMA EXPERIÊNCIA NO PROGRAMA EDPOPSUS.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1423, doi. 10.12957/rdc.2016.25428
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CIDADES INTELIGENTES: UMA PROPOSTA DE INCLUSÃO DOS CIDADÃOS RUMO À IDEIA DE "CIDADE HUMANA".
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1622, doi. 10.12957/rdc.2016.25427
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DE LA OPACIDAD CIUDADANA AL ESPACIO PÚBLICO COMO CREACIÓN COLECTIVA: RECORRIENDO LA CALLE RECREATIVA EN LA CIUDAD DE ROSARIO (2010-2015).
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1403, doi. 10.12957/rdc.2016.25425
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OS PLANOS DIRETORES DE BACIA HIDROGRÁFICA E A IRRADIAÇÃO DE EFEITOS SOBRE INSTRUMENTOS DE ORDENAÇÃO TERRITORIAL.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1310, doi. 10.12957/rdc.2016.23805
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AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONTRA O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO: DICOTOMIA ENTRE PROPRIEDADE E DIREITO À MORADIA.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1824, doi. 10.12957/rdc.2016.23595
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ESPAÇOS URBANOS E EXERCÍCIO LIVRE DA CIDADANIA EM PORTO ALEGRE.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1893, doi. 10.12957/rdc.2016.23590
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INCENTIVOS LEGAIS ÀS CONSTRUÇÕES URBANAS SUSTENTÁVEIS.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1381, doi. 10.12957/rdc.2016.23578
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PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS (PEUC): AVALIAÇÃO E RESULTADOS DA APLICAÇÃO EM PALMAS-TO.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1254, doi. 10.12957/rdc.2016.23493
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AUTORREGULAÇÃO JURÍDICA NO URBANISMO CONTEMPORÂNEO: SMART CITIES E MOBILIDADE URBANA.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1231, doi. 10.12957/rdc.2016.23468
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OS AUTOS QUE CRESCEM E O PATRIMÔNIO CULTURAL QUE PADECE: A CIDADE PATRIMÔNIO E A JUDICIALIZAÇÃO.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1277, doi. 10.12957/rdc.2016.23346
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O DIREITO À CIDADE E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1205, doi. 10.12957/rdc.2016.23060
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LA POLÍTICA PÚBLICA DEL DEPORTE Y LA RECREACIÓN EN LA CIUDAD DE MEDELLÍN-COLOMBIA: LA PARTICIPACIÓN EN LOS PROCESOS DE GESTIÓN DE LOS ESCENARIOS DEPORTIVOS DEL INDER.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1180, doi. 10.12957/rdc.2016.22989
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CICLOTURISMO: MOBILIDADE URBANA E VALORIZAÇÃO DO TURISMO DA CIDADE DE ARACAJU - SERGIPE.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1800, doi. 10.12957/rdc.2016.22642
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ECONOMIA CRIATIVA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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- Direito da Cidade, 2016, v. 8, n. 4, p. 1778, doi. 10.12957/rdc.2016.22307
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